quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018

«HOMENAGEM» ALIU BARI - COMPLETARIA 71 ANOS DE IDADE HOJE SE ESTIVESSE VIVO - 'NHA TERRA'






PR DA GUINÉ-BISSAU DESDRAMATIZA SANÇÕES DA CEDEAO CONTRA 19 CIDADÃOS DO PAÍS


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, desdramatizou hoje as sanções aplicadas a 19 personalidades do país, entre as quais o seu filho Herson Vaz, pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às instalações de uma antiga unidade industrial, em Cumeré, 40 quilómetros a norte de Bissau, José Mário Vaz disse não estar preocupado com as sanções mas sim em criar emprego para os jovens e potenciar a riqueza para o país.

Questionado sobre se não estava preocupado com o facto de as sanções abrangerem o seu filho, o líder guineense considerou que Herson Vaz "é um guineense como qualquer outro cidadão".

"Disse-lhe isso. Ele é homem. O nome dele consta da lista, tem que estar do lado dos outros guineenses para arranjarmos soluções para isso", observou José Mário Vaz, que se expressou em crioulo.

Instado sobre se enquanto chefe de Estado não se sente preocupado com as sanções que atingem 19 cidadãos, José Mário Vaz disse que não está preocupado por se encontrar na Guiné-Bissau, onde, afirmou, tem como prioridades criar condições de emprego para os jovens e potenciar a riqueza para o país.

A CEDEAO decretou no dia 04, uma lista de sanções contra 19 individualidades guineenses, entre as quais políticos, magistrados e o filho de José Mário Vaz, as quais, acusadas de dificultarem o fim do impasse político e a governação democrática do país.

Os sancionados, que contestam as medidas através de uma petição patrocinada por advogados portugueses, não podem participar nas atividades da organização sub-regional africana, estão impedidos de viajar para os 15 países da comunidade e ainda terão os seus bens financeiros congelados nos bancos. As medidas abrangem os familiares diretos dos sancionados.
O Presidente guineense abordou igualmente o impasse que se regista no país em relação à formação do novo governo, tendo admitido que o primeiro-ministro por si indigitado, Artur Silva, está a enfrentar dificuldades para convencer os partidos a participarem no executivo.

"O poder não estará na rua, mas enquanto o primeiro-ministro não me venha dizer que não está em condições de formar governo não posso fazer nada", sublinhou José Mário Vaz.

Conosaba/Lusa

VLADY- OBRIGADO (CLIP OFFICIAL 2018)

O DESNORTE

Na gíria do futebol, há uma célebre frase atribuída a Gary Lineker, antigo internacional inglês, que diz o seguinte: ‘Futebol são onze contra onze e no final vence sempre a Alemanha’.
Curiosamente, esta máxima, adaptada à realidade política nacional, oferece a explicação cabal para esta longa crise política em que o país se encontra. É que na Guiné-Bissau ‘as eleições são uma disputa entre dezenas de partidos políticos e no final vence sempre o PAIGC’.
José Mário Vaz e seus aliados políticos, conscientes da robustez desta frase, cedo urdiram um plano: tomar conta deste partido para seus fins pessoais, dessa ‘máquina eleitoral’ cobiçada mesmo por aqueles que mais a vilipendiam.

Ao demitir o Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, em Agosto de 2015, José Mário Vaz vestiu-se da sua suposta autoridade de ex-Ministro das Finanças, e inventou o argumento falacioso da corrupção, com contas mal feitas.

Desde então, uma avalanche de processos judiciais foi aberta contra ex-membros do Governo tidos como colaboradores próximos de Domingos Simões Pereira. Se o sol nascesse mais tarde do que o habitual, abria-se um processo; se a lua não saísse à noite, abria-se outro processo. A maior parte desses processos não tem acusação até hoje, apesar de terem sido instaurados há mais de dois anos, com uma publicidade ensurdecedora por parte do Ministério Público que está obrigado ao segredo da justiça. E foi a ausência dos resultados esperados que conduziu à sucessiva substituição dos Procuradores Gerais da República nos últimos três anos.

Nenhum dos processos que me instauraram teve o rendimento esperado ou desejado. Enquanto ex-Ministro da Economia e Finanças, fui ouvido no Ministério Público várias vezes. Parecia-me que abriam o Código Penal e o primeiro crime que encontrassem no livro, espetavam na minha cabeça. Uma a uma, todas as acusações foram caindo.
O caso que lhes pareceu que ia render a ‘bola de ouro’ é o do chamado ‘resgate’. Apesar de todas as evidências de que tudo foi feito dentro das regras de arte, o Ministério Público acusou-me de três tipos de crime: administração danosa na forma tentada, usurpação de funções públicas e violação de normas de execução orçamental. No debate instrutório, os crimes de administração danosa e de usurpação de funções públicas caíram. O crime de violação das normas de execução orçamental é o único crime de que estou a ser acusado neste momento.
O que vem a ser este crime?
O Ministério público diz que em 2015, ano em que a operação da compra de carteira de crédito foi realizada, os contratos com os bancos deviam constar no Orçamento Geral do Estado (OGE). Nós dizemos que não tinham que constar. O tribunal manteve esta acusação. Esta é uma questão eminentemente técnica. Em nosso entender, se o tribunal se tivesse recorrido do apoio técnico em matéria de elaboração orçamental, teria concluído que os contratos não podem ser inscritos no OGE. Neste, só se poderiam inscrever as repercussões financeiras resultantes desses contratos, em termos de receitas e despesas. Como essas repercussões financeiras só se verificariam em 2016, nunca poderiam ser inscritas no OGE 2015, sob pena de violação do princípio da anualidade do OGE. Em nenhuma parte do mundo se inscrevem num OGE de um determinado ano, receitas e despesas que só se verificarão no ano seguinte.
Esquecendo-se do princípio da presunção da inocência, o Ministério Público vem dar nota pública do despacho de acusação e de pronúncia, omitindo a verdade e caluniando-me de forma dolosa, nomeadamente, ao criar a impressão de que estaria também a ser acusado pelo crime de administração danosa. Esta atitude do Ministério Público corresponde a uma autêntica tentativa de linchamento público da minha imagem e honra.
Com efeito, foi o próprio Ministério Público que, durante o debate instrutório, abandonou a acusação do crime de administração danosa por falta de fundamentos. O juiz de instrução criminal, com fundamentos próprios, chega à mesma conclusão do Ministério Público: não existem quaisquer indícios da prática do crime de administração danosa.
É espantoso que uma instituição, cujo principal responsável está sob sanção da CEDEAO, em vez de se preocupar em defender a honra, lança uma campanha caluniosa gratuita contra um cidadão, campanha essa que, obviamente, não a levará a lado algum.

Em vez destas notas de imprensa que não acrescentam nada aos procedimentos judiciais em curso, o Ministério Público não prestaria melhor serviço se investigasse, por exemplo, as várias denúncias de crimes de corrupção, de administração danosa, de peculato e de nepotismo dos sucessivos governos de iniciativa presidencial?

Não seria curial o Ministério Público preocupar-se com as movimentações de contas públicas de membros de um governo em gestão há já várias semanas, como fez connosco quando mandou bloquear todas as contas públicas a seguir à queda do governo de Domingos Simões Pereira e, posteriormente, de Carlos Correia?

Se violei normas de execução orçamental, que dizer das várias operações destes governos de iniciativa presidencial que nem OGE têm, e que estão constantemente a violar a regra do duodécimo na gestão orçamental? Curiosamente, ainda sou o único Ministro das Finanças que conseguiu fazer aprovar OGEs nesta legislatura (2014 e 2015).

Onde está o princípio da igualdade, consagrado no artigo 24 da Constituição da República?
Eu posso entender o desespero daqueles que enfrentam a dura realidade das sanções e vêem a ‘máquina’ que os faz viver escapar-lhes às mãos. Pela minha parte, estou absolutamente tranquilo. Nenhuma sanção pende sobre a minha cabeça e ainda acredito na justiça.
Bissau, 22 de Fevereiro de 2018
Geraldo Martins

«OPINIÃO» "O LEGADO DA ESCRAVIDÃO E O SEU REFLEXO NO NEOCOLONIALISMO" - TEDSE SILVA SOARES DA GAMA

Num olhar atento e crítico percebe-se que, em muitas partes do continente africano, as questão políticas dominam as discussões de diferentes camadas da sociedade. Por conseguinte, o número de políticos fictícios crescem a grosso modo, a medida que surgem novos conflitos. Isso invisibiliza o que considero um dos maiores problemas do continente africano, o legado da escravidão, que o neocolonialismo propaga. 

Assim, os sete sapatos sujos descrito por Mia Couto, ainda se encontram num repositório em que o resgate aparece numa situação de frustração para os líderes africanos, que apresentam como verdadeiros filhos do continente, mas com a mentalidade europeia, num olhar estereotipado para a África. 


O sétimo sapato sujo, cujo “a ideia de que para sermos modernos precisamos imitar os outros”. Nisso, a democracia tem constituído um dos problema aos líderes africanos, porque ela se configura nos moldes fora da sociedade do continente. No entanto, o modernismo democrático precisa de uma configuração que atenda a convivência social africana. Deste modo, criar o nosso modelo democrático não nos tira a legitimidade de sermos moderno, pois o modernismo não se define pelo conceito do desenvolvimento a partir do Ocidente. 

Ora, os graves problemas políticos e não só que a África enfrenta faz com que, os africanos (alguns) vêm a Europa como salvação da vida. A emigração pelo velho continente se pluraliza a cada vez mais. 

Ao longo de vários anos, alguns estudiosos consideram África como terra dos infelizes (Hegel, etc). O processo escravocrata deixou uma lavagem cerebral, ou seja, o legado, em que o africano ou negro se encontra numa configuração do incapaz. Nesse ensejo, a nossa tarefa perante essa situação é de criar mentes capazes de enxergar as narrativas com um olhar crítico para desconstruir, porque: 


- a escravidão terminou teoricamente, mas o neocolonialismo impera, em partes a nossa libertação se restringe apenas no espaço territorial, mas ainda a mente de algumas pessoas é europeia, por mais que sejam africanos. 

O processo de escravidão deixou sinais negativos na mente dos africanos, onde a pele negra se encontra no imaginário (horrível), essa lavagem cerebral impeça, os africanos (alguns) de acreditarem que a mesma não simboliza a tristeza e muito menos a incapacidade. 

O neocolonialismo faz as pessoas transformarem os seus fenótipos e usam produtos para mudar a cor da pele, porque a “cor branca representa valores positivos” assim sendo, estaremos sempre naquilo que, o Franz Fanon chama de “Peles negras e máscaras brancas”. Precisamos valorizar a cor da nossa pela e a nossa africanidade. Como dizia o Du Bois, “Sou negro e me glorifico deste nome; sou orgulho do sangue negro que corre em minhas veias” 

O neocolonialismo impera, porque: 

- os líderes africanos (maior parte) investem o dinheiro nos bancos da Europa, fazem consultam nos hospitais europeus, enviam os seus filhos para estudarem nas grandes universidade europeias e americanas. 

- a mulher africana (na sua minoria) se sente bonita quando usa cabelo humano; 

- as práticas culturais africanas não têm valor diante das religiões vindas do Oriente; 

- o cristianismo e islamismo foram usados para nos escravizar e hoje estão sendo usados para nos catequisar; 

- até o momento desconheço um caso onde, uma mulher branca (rica) casou com um homem negro (pobre), mas os pobres africanos (na sua memória) quando começam a ascender na vida procuram a mulher branca para casar. Com isso não quero dizer o (separatismo), ou seja, o homem negro só deve casar com a mulher negra. 

Essa conduta demostra claramente a nossa inferioridade perante os europeus. Nisso sigo nas linhas do pensamento do grande intelectual africano, Joseph Ki-zerbo, “Para quando a África”? 

O problema do continente africano não é a taxa de natalidade, mas sim a infiltração dos europeus (neocolonialismo) em África. 

Para finalizar gostaria de deixar alguns questionamento, independentemente dos do que foram deixados na parte superior desse texto – porque os africanos não se uniram após o processo escravocrata? Porque os problemas do continente não são resolvidos internamente? Porque ainda usamos a língua dos colonizadores como oficial? Porque usamos a moeda dos colonizadores? 

O negro africano tem que exprimir sua personalidade e recusar a assimilação. 

Tedse Silva Soares da Gama. 
Graduando em História na Universidade da Integração 
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira- UNILAB.

ADVOGADOS PORTUGUESES REPRESENTA GUINEENSES SANCIONADOS PELA CEDEAO

Os advogados portugueses do escritório João Nabais e Associados dão assistência jurídica ao grupo de 19 guineenses alvo de sanções por parte da comunidade da África Ocidental e hoje mesmo entregaram uma petição pedindo a anulação das medidas.


A petição assinada pelo advogado João Nabais foi entregue na representação da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau pedindo a "suspensão imediata" das sanções "com todas as consequências legais e políticas".

Na argumentação invocada pelos advogados portugueses, o grupo de 19 cidadãos guineenses foi alvo de medidas sancionatórias "inéditas por nunca terem sido aplicadas na comunidade internacional, mesmo em situações de golpes de Estado ou genocídio".

Os visados, entre os quais se incluem dirigentes políticos, magistrados e o filho do Presidente guineense, não entendem como foi possível abranger os seus familiares diretos sem que se defina o grau de parentesco ou afinidade de pessoas a sancionar.

"Assim, pais, filhos, netos, cônjuges dos agora visados (...) são abruptamente atingidos por medidas discriminatórias que atentam contra os seus direitos humanos", como é o caso de liberdade de circulação e contra os seus bens, lê-se na petição a que a Lusa teve acesso.

Alertam ainda para os "incómodos" que esses familiares vão passar a sentir de cada vez que queiram viajar, com receio de serem abordados nos aeroportos, ainda que possam estar a viver em países onde "dificilmente recebem ecos do que se passa na Guiné-Bissau".

Consideram o facto de "uma intolerável incerteza" que abrange centenas de pessoas de forma injusta, alegam ainda.

Os subscritores da petição classificam as sanções da CEDEAO de "incompreensíveis" por terem sido decretadas sobre cidadãos de um país "onde reinam a ordem e a tranquilidade públicas", com todos os direitos e liberdades garantidos aos cidadãos, dizem.

Pedem aos líderes da organização oeste africana que apreciem, com caráter de urgência, os fundamentos da petição assinada por João Nabais, alegando, desde já que a decisão "padece de vícios de forma e de substancia".

Assim sendo, defendem que as sanções devem ser suspensas imediatamente.

Com as sanções, os visados ficam impedidos de participar nas atividades da CEDEAO, não podem ter vistos para os 15 países da comunidade, assim como os seus familiares, e os seus bens financeiros e dos familiares também ficam congelados.

A organização sub-regional africana quer que as outras instâncias internacionais, nomeadamente a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, União Europeia e Nações Unidas apoiem e apliquem as sanções.

A União Africana já manifestou o seu apoio ao pacote de sanções aplicado pela CEDEAO.

Conosaba/Lusa

GUINÉ-BISSAU ACOLHE 5º CONGRESSO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA CPLP

Guiné-Bissau será palco de 15 a 18 de Abril de 2019 do 5º Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países das Comunidades de Língua oficial Portuguesa.
O encontro decorrera sob lema: Migração e Crise Ecológica, Leitura e Respostas Desde a Educação Ambiental.
Informação foi avançada esta quarta-feira (21 de Fevereiro) em Bissau pelo presidente de associação portuguesa para educação ambiental durante a conferência de imprensa para lançamento oficial dos preparativos do encontro.
Joaquim Ramos Pinto explica a escolha do tema para o congresso que se realiza na ilha de Bijagós.
«Tema: “Migração e Crise Ecológica, Leitura e Respostas desde a Educação Ambiental”, quer dizer que nós queremos repensar quais são os problemas actuais aos níveis das emigrações e os níveis da crise ecológica, quais as principais problemáticas ambientais que em cima da mesa de trabalho dos políticos e como é que a educação ambiental pode responder e contribuir para resolver estes problemas das emigrações e da crise ecológicas», explica ramos Pinto.  
 Ponto focal da Rede-Luso na Guiné-Bissau Fernando Saldanha, falou dos ganhos que o país poderá conseguir com a realização do evento internacional, nesta perspectiva exorta as instituições do estado e a comunidade em geral para abraçarem o projecto.
“Em termo ambiental, o país e a comunidade vão ter muitos ganhos porque vão ter no solo pátrio de Amílcar Cabral 250 delegados para em conjunto trocarem experiencia, conhecimentos e informação sobre educação ambiental”, conta Saldanha.
Saldanha sublinha ainda que em termo materiais, a Guiné-Bissau vai ter o privilégio de ter em Bubaque um centro multifuncional “e finalmente em termos sociais e económicos ou financeiros o país vai poder arrecadar com este congresso muitos milhões de francos CFA”.
A missão chegou ao país esta terça-feira e vai deslocar-se ainda (21 de Fevereiro) as ilhas de Bolama Bijagós, região anfitriã do referido congresso para entre outras finalidades, apresentar o grupo de trabalho, contactos e reuniões de trabalhos com as comunidades locais e visitas aos estabelecimentos de alojamentos.
O IV Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países da CPLP foi realizado na ilha do Príncipe, em São Tome e Príncipe entre os dias 18 e 21 de Julho do ano passado.
Por: Braima Sigá/radiosolmansi com Conosaba do Porto