sexta-feira, 20 de abril de 2018

Roberto Leal convida Quim Barreiros - 'Arrebenta a festa'' - Grande Ta...

PARTIDO PST DO DR. IANCUBA INDJAI EXTINGUIDO E JUNTA-SE AO PAIGC

Militantes do Partido da Solidariedade e Trabalho (PST) aprovaram ontem, dia 19, a moção de extinção do partido para incorporar-se definitivamente no PAIGC.
Na abertura dos trabalhos da convenção nacional, Iancuba Djola Indjai, líder da formação política disse que a integração está enquadrada na ideologia PST e no pensamento de Amílcar Cabral.

O político afirmou que vão mesmo ingressar-se ao PAIGC na condição de simples militantes.

Djola Indjai disse ainda que, a atual direção do PAIGC liderada por DSP é democrática enveredada no resgate da ideologia de Cabral. Lembramos que o PST foi criado no dia 7 de Outubro de 2001 aqui em Bissau, legalizado a 15 de Julho de 2002, pelo despacho de inscrição número 31 do Supremo Tribunal de Justiça.

Adeus PST!

Conosaba/Notabanca;

OS DEPUTADOS DISSIDENTES DO PAIGC ESPERAM UMA REINTEGRAÇÃO INCONDICIONAL TAL COMO PLASMADO NO "ACORDO DE CONCRI"



O deputado Braima Camará, vulgo Bá Quecuto, espera ver todas as partes envolvidas no ‘fim crise política’ serem tidas em conta na formação do Governo que será liderado pelo recém-nomeado Primeiro-ministro, Aristides Gomes, especialmente o grupo dos 15 deputados dissidentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Braima Camará falava à imprensa a margem da Sessão Extraordinária da ANP para a eleição do novo Secretariado Executivo da Comissão Nacional das Eleições (CNE) assim como para a discussão e aprovação do Projeto Lei de prorrogação da IX legislatura.

Camará elogiou o entendimento alcançado entre as partes envolvidas no impasse político e as entidades que ajudaram na mediação para alcançar a presente saída, que resultou da Sessão parlamentar de hoje.

O rosto do grupo dos 15 deputados dissidentes do PAIGC acredita que é possível uma reconciliação, sublinhando que a violência e radicalização nunca ajudarão ninguém. Porém, o diálogo, o recurso que sempre elegeram como a via para a saída da crise, esse sim.

Sobre a prorrogação da atual legislatura, Braima Camará diz que, para a efetivação desse assunto, além de votação dos deputados, requer uma apreciação da parte do Supremo Tribunal de Justiça e da Procuradoria Geral da República.

Deixou claro que os deputados dissidentes do PAIGC esperam uma reintegração incondicional tal como plasmado no “Acordo de Conacri”. Braima Camará deu está resposta quando foi questionado do motivo pelo qual não tomou parte na concertação da bancada parlamentar dos libertadores, antes de início de votação dos novos membros do Secretariado Executivo da CNE.

Para Camará a reintegração incondicional deverá incluir todos os dirigentes e militantes expulsos do PAIGC. 

Por: Sene Camará

Conosaba/faladepapagaio

«OPINIÃO» "COMPORTAMENTO DESENFREADO DA EMPRESA DA ELECTRECIDADE E ÁGUAS DA GUINÉ-BISSAU (EAGB) PARA COM OS CONSUMIDORES", MESTRE ALIU SOARES CASSAMÁ


Para um pais pequeno e frágil como a Guiné-Bissau, há determinadas questões que devem ser ponderadas. 

O forte crescimento do consumo de energia tem resultado numa actuação enfocada em resolver os problemas de curto e médio prazo. A acção no horizonte 2018 assume-se como a prioridade. 

Realmente, não se podem privatizar alguns sectores estratégicos do estado mas a nossa EAGB deve passar pela privatização urgente e libertar os consumidores de uma situação de stress permanente. 

No entanto só é possível desenvolver um sector eléctrico que apoie de forma adequada as aspirações do país se, paralelamente, desenvolvermos uma visão de longo prazo para o sector no Norte, no Leste e no Sul e tivermos projectos estruturantes de levar os serviços básicos de energia a todas as povoações do país. Isto requer uma visão integrada de desenvolvimento da rede eléctrica e das responsabilidades das novas entidades do sector. 

O potencial hidroléctrico do país é vasto e o tempo de desenvolvimento dos projectos, longo. Ora, nos últimos tempos temos vindo a sofrer cortes sistemáticos de corrente eléctrica uma vez que essa empresa tem uma arrecadação de receita diária proveniente da venda do ‘’saldo’’, como é habitualmente apelidado, no montante de 4 mil euros, correspondente a 3 milhões FCFA. A empresa recebe do Ministério das Finanças um valor mensal entre 400 e 500 milhões de FCFA e gasta cerca de 30 mil litros de combustível por dia. Assim sendo, a questão que se coloca é a seguinte: Fazendo as contas dos 400 a 500 milhões que vêm das Finanças, mais a venda diária do ‘’saldo’’, mesmo pagando todas as despesas correntes não dá para manter a corrente eléctrica 24h por dia? A que se deve essa incapacidade? Má gestão? Desvio de procedimento? 

A maioria dos guineenses que é cliente da EAGB já sofreu pelo menos um daqueles cortes de energia não programados e com certeza terá sofrido uma enorme frustração. 

O BADEA vai ajudar a Guiné-Bissau com um financiamento estimado em 11 milhões de dólares (6 mil milhões FCFA/ou 6 Billhões FCFA) para a construção de uma central eléctrica em Bissau. 

O projecto de construção da central eléctrica em Bissau tem um volume de investimento total de 22,25 milhões de dólares (13 mil milhões FCFA/ou 13 Bilhões FCFA) sendo o restante financiamento garantido pelo governo guineense e por uma entidade financeira no valor restante de 10,75 milhões de dólares (equivalente a 6 mil milhões de FCFA/ou 6 bilhões FCFA). 

A construção da central eléctrica vai também permitir que o governo poupe cerca de 250 mil euros (cerca de 163 milhões FCFA) em taxas mensais que paga actualmente a uma empresa privada, fora o custo com o gasóleo. 

Será que com tanta desorganização e falta de transparência estará o nosso Estado em condições de comparticipar com o montante em falta? Ou vamos ter que recorrer à venda de títulos do Tesouro no mercado monetário da UEMOA a uma taxa que se situará entre os 5% e os 6%? 

Apesar de considerar que é da mais elementar racionalidade económica que as tarifas eléctricas reflictam os custos de produção, devia-se procurar prestar um melhor serviço público ao nível do fornecimento de electricidade às populações do país. 

Todos sabemos que ainda é manifestamente deficiente o fornecimento de energia eléctrica em todo o território nacional. Aliás, é raro o dia em que não falta a luz num ou em vários bairros de Bissau. 

Recomendações: 

-Para evitar crises no abastecimento da energia eléctrica, a EAGB, instituição estatal, deverá ser privatizada com o objectivo de garantir o fornecimento da energia 24h por dia e em todo o território nacional; 

-Estabelecer um conjunto de projectos de investimentos no quadro de um programa que se pretende sustentável e ambicioso para o desenvolvimento dos sectores de energia e água; 

-A Construção de um sistema moderno de recepção directa e armazenamento de combustivel (Fuel-Óleo pesado e Gasóleo, para evitar os roubos sistemáticos que se têm observado) 

-A construção de raiz de uma sede para esta empresa e a reestruturação do seu quadro de pessoal. 

Assim, não faz sentido o cenário de aumento das tarifas de electricidade enquanto a qualidade dos serviços mantiver as actuais características. Não podemos continuar a assistir a interrupções constantes e imaginar esta restrição a longo prazo. Acho que devemos sair desta situação em que continua a parecer normal que a energia eléctrica seja fornecida com as irregularidades a que assistimos. 

Mestre : Aliu Soares CASSAMA



GUINÉ-BISSAU: UNIOGBIS CONDECORA OFICIAIS DA POLÍCIA DAS NAÇÕES UNIDAS


O Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) agraciou 13 dos 19 oficiais de Policias das Nações Unidas em missão no país.

Durante a cerimónia esta sexta-feira (20 de Abril), o representante residente do UNIOGBIS Modibo Turé afirma que o papel fundamental destes oficiais é de promover o estado do direito.

«Quando estamos a falar da missão de manutenção da paz, geralmente vem a imagem dos capacetes azuis e aquelas grandes armas de combate e as vestimentas a prova de balas. E as vezes por causa destas imagens tendemos a esquecer o grande e responsável componente para a consolidação da paz no contesto dos conflitos que são os oficiais da policias das Nações Unidas porque seu papel fundamental é a promoção do estado de direito e com base nisso que as nações são construídas», reconheceu o representante da UNIOGBIS.

Entretanto, o chefe da sessão do Estado de Direito e Instituições de Segurança do UNIOGBIS Antero Lopes reconheceu que há mudanças de mentalidade por parte dos militares, políticos e dos membros das instituições de segurança e da justiça.

“ Há uma crescente eficácia na luta contra a impunidade. Se há sector que tem crescido bastante apesar das dificuldades, esse sector é o das reformas prioritárias, nomeadamente o sector da segurança, justiça que têm dado provas de que se estão a transformar”, saliente Antero Lopes. 

Os oficiais da polícia das NU afectos a GB têm a missão de ajudar na implementação dos mandatos da missão de reforma de sector de segurança e profissionalização da polícia nacional e instituições de segurança.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto

«LGDH» ONG GUINEENSE PEDE A PR PARA VETAR PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS DEPUTADOS


A Liga Guineense dos Direitos Humanos apelou hoje ao Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, para que vete o projeto de lei constitucional que prolongou o mandato dos deputados durante seis meses.

"Dada a gravidade desta em relação às conquistas democráticas, a Liga Guineense dos Direitos Humanos apela ao Presidente da República, na sua qualidade de garante da Constituição, para vetar esta vergonhosa lei da revisão constitucional por colidir frontalmente com os valores e princípios da nossa lei magna", refere a organização guineense, em comunicado divulgado à imprensa.

A Liga salienta que caso o Presidente da República promulgue a "lei manifestamente inconstitucional" vai exortar o Ministério Público a requerer a sua inconstitucionalidade no Supremo Tribunal de Justiça.

A organização de direitos humanos guineense recorda que em julho de 2008 o Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional "uma tentativa semelhante levada a cabo na sétima legislatura pela Assembleia Nacional Popular".

No comunicado, a Liga Guineense dos Direitos Humanos considera a aprovação do projeto de lei constitucional que prorrogou o mandato dos deputados de "vergonhoso processo", sublinhando que cada legislatura tem quatro anos e que a "referida periocidade" não deve "depender da vontade circunstancial de um grupo de cidadãos representados no parlamento".

"Com efeito, a periocidade da legislatura não pode ser alterada sem antes se rever os limites materiais da Constituição, sob pena de violação grosseira da Lei Magna, pondo em causa, neste caso em concreto, o direito fundamental que assiste ao povo de legitimar ou não, por via das novas eleições, a continuidade ou permanência dos seus representantes", salienta.

O parlamento da Guiné-Bissau prorrogou na quinta-feira a atual legislatura que termina no próximo dia 23, por mais seis meses, até à realização de eleições legislativas previstas para 18 de novembro.

Vários círculos políticos e da sociedade civil criticaram o prolongamento da legislatura, considerando a iniciativa dos deputados inconstitucional.

Os líderes das duas principais bancadas no Parlamento guineense, Califa Seidi, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e Certorio Biote, do Partido da Renovação Social (PRS), entendem o contrário.

Para os dois dirigentes, a medida é necessária "para permitir que os deputados tenham legitimidade" de propor reformas legislativas e que possam conduzir à realização de eleições legislativas a 18 de novembro.

Conosaba/Lusa

GOVERNO GUINEENSE LANÇA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA POLIOMIELITE


O governo através do ministério da saúde em parceria com sistema das Nações Unidas lançou oficialmente esta sexta-feira (20 de Abril) a campanha nacional integrada de vacinação contra poliomielite e desparasitação com mebendazol.

A suplementação e desparasitação estão inseridas nas prioridades das autoridades visando a redução da mortalidade nas crianças menores de 5 anos de idade.

A campanha, que se realiza entre hoje e segunda-feira em todo o território nacional, vai decorrer em simultâneo nos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Ao presidir a cerimónia do lançamento, o Secretário-geral do ministério da saúde Guilherme Silá afirmou que a vacinação é uma das intervenções médica mais eficaz e económica acessível aos homens, pois trata-se da melhor custo de eficácia mundialmente conhecido para reduzir a morbilidade e a mortalidade. 

No entanto, o representante da Organização Mundial da Saúde Jean Marie Kipela sublinhou que a realização desta campanha acontece num momento crucial para a Guiné-Bissau uma vez que de acordo com metas traçadas pela região africana da OMS, “ até Novembro deste ano, o país deverá apresentar a documentação completa à Comissão Africana de Certificação da erradicação da Poliomielite, criando assim as condições para de poder declarar livre da pólio à semelhança dos demais países do continente”, explica representante da OMS na Guiné-Bissau.

Por seu turno, o representante dos moradores do bairro Bandin Joaquim Barbosa pediu o apoio de OMS e da UNICEF no sentido de os conceder uma ambulância para centro de saúde do bairro

O último relatório relativo à aplicação da convenção sobre os direitos das crianças na GB aponta a suplementação com vitamina A, como uma das acções mais bem-sucedidas e menos dispendiosa na redução de mortalidade nas crianças.

Por: Nautaran Marcos Có/radiosolmansi com Conosaba do Porto