quarta-feira, 18 de janeiro de 2017

ANP DA GUINÉ-BISSAU INDIGNADA COM NOTA DA PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA



O Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, considerou através de um comunicado que a Procuradoria-geral da República “interpretou abusivamente e de má-fé a solicitação do Presidente do Parlamento sobre a instauração do processo de um processo-crime contra o Presidente da Republica, José Mário Vaz”.

No mesmo documento o gabinete de Cassamá esclareceu que “o oficio remetido ao Procurador-geral foi assinado pelo seu chefe de Gabinete e limita-se a remeter os registos sonoros das intervenções do Presidente da República no bairro de Mindara e do líder do APU – PDGB, Nuno Gomes Nabian”. Uma iniciava que, segundo o parlamento, vem na sequência da solicitação de António Sedja Man, durante a audiência que manteve com o Presidente da ANP, na qual, “estranhamente manifestou o seu total desconhecimento sobre estes factos”.

O Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular adiantou que “em nenhum momento foi pedido a instauração de um processo-crime contra o Presidente da Republica e, nem podia ser”, alegando dispor de uma equipa “altamente qualificada que jamais incorreria num erro básico de interpretação das normas constitucionais e infraconstitucionais”, lê-se ainda no comunicado do parlamento guineense.

Enfim, o Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular qualifica de grave a nota da Procuradoria-geral da República, que no seu entender não só é falso, como também revela contradições de factos.

O Ministério Publico emitiu esta segunda-feira uma nota, na qual lê-se que “Assembleia Nacional Popular instou o Ministério Publico a instauração de um processo-crime contra o Chefe de Estado, José Mário Vaz”.

Conosaba do Porto com © e-Global Notícias em Português

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

SISTEMA BUROCRÁTICO NAS ALFÂNDEGAS DE BISSAU DESENCORAJA IMIGRANTES E INVESTIDORES ESTRANGEIROS



A política aduaneira adotada no país desencoraja os investidores e o processo de repatriamento de bens dos imigrantes guineenses no estrangeiro, que pretendem operar no país.

Advertiu a Notabanca um dos imigrantes e presidente da associação de filhos e amigos de Bigene na diáspora.

Ibú Camará criticou também o comportamento péssimo das autoridades nacionais para com os investidores, nos serviços das Alfandegas e Portos de Bissau.

O imigrante exige mudanças de atitudes do pessoal aduaneiro, o que qualifica de anormal porque segundo disse nada contribui para encorajamento dos investidores.

Reagindo as preocupações dos investidores, Carambá Turé, um dos dirigentes da Câmara do Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços da Guiné-Bissau, lamentou as dificuldades dos empresários nas Alfandegas e exorta o Governo para mudar o cenário.

De igual modo, o sistema constrange de forma grave, as ONGs ligadas à caridade social que operam no país.


«GUINEENSES EM CABO VERDE» FOI ASSINADO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NO PORTO, ENTRE A ESCOLA PROFISSIONAL DE ECONOMIA SOCIAL ACADEMIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA E A ASSOCIAÇÃO - “PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL DA GUINÉ-BISSAU – REPRESENTAÇÃO EM CABO VERDE


Dauda Sanó com Fernando Neves Rodrigues Martinho, no ato de assinatura do protocolo

Ontem, no Porto, dia 16 de Janeiro de 2017, foi assinado um protocolo de cooperação no domínio do ensino e da formação profissional, entre a Academia José Moreira da Silva, Cooperativa de Estudos de Economia Social – CRL e a representação em Cabo Verde da Associação - “Partido da Renovação Social da Guiné-Bissau.

Vários cursos que irão futuramente decorrer em Cabo Verde vão beneficiar essencialmente muitos guineenses residentes em Cabo Verde.

O Cônsul Honorário da Guiné-Bissau em Aveiro/Espinho, Joaquim Luís de Almeida e Sousa testemunhou o ato.

A Academia José Moreira da Silva, Cooperativa de Estudos de Economia Social – CRL - Conforme escritura realizada a 30 de Dezembro de 1988. Entidade promotora da Escola Profissional de Economia Social Academia José Moreira da Silva, adiante designada por aJMSeeES e epESaJMS, estabelecimento de ensino e formação de natureza cooperativa criada em 1989por acordo com o Ministério da Educação sedeada no Complexo IntraCooperativo dos Pedreiros – Porto – Portugal, e representada neste ato pelo Diretor Pedagógico da epESaJMS e Presidente da Direção da aJMSeeES – Fernando Neves Rodrigues Martinho – (cargo em representação da Cooperativa dos Pedreiros;

e

A representação em Cabo Verde da Associação “- “PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL DA GUINÉ-BISSAU, adiante designada por “RCVdoPRSdaGB” é uma associação pública – organização sem fins lucrativos, fundada na Guiné-Bissau, com a sede na Avenida dos Combatentes de Liberdade da Pátria – na República da Guiné-Bissau e representação em Cabo Verde, na Avenida Cidade Lisboa, nº49 – CP: 116C na cidade de Praia, ilha de Santiago, em Cabo Verde, representada neste ato pelo seu representante – Dauda Sanó


Clausulas...



 Dauda Sanó com o Cônsul Honorário da Guiné-Bissau em Aveiro/Espinho, Joaquim Luís de Almeida e Sousa








PRESIDENTE MÁRIO VAZ REGRESSA AO PAÍS APÓS TER PARTICIPADO NO JOGO INAUGURAL DOS DJURTUS NO CAN-2017


Uma parte da caravana desportiva de “Djurtus”-Federação de Futebol da Guiné-Bissau chefiada pelo Presidente da República, José Mário Vaz que se encontrava em Gabão no jogo inaugural entre os “Djurtus” e a equipa anfitrião regressou no princípio desta noite de segunda-feira, ao país.

A moldura humana que espera o chefe de Estado percorreu de Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau até a Praça do Império.


Já no Palácio da República, José Mário Vaz ladeado da esposa e colaboradores com soriso  saudou com duas mãosos adeptos dos “Djurtus”.

Uma notícia a retomar com mais detalhes, nas nossas próximas publicações.

Conosaba com Notabanca





«HÉ FALA» DETIDO ASSALTANTE DA RESIDÊNCIA DO SECRETÁRIO-GERAL DO PRS


A residência do Secretário-geral do PRS igualmente ministro do Estado foi assaltada na madrugada de segunda-feira, dia 15, por pessoas à identificar.

Conforme as fontes de Notabanca, os assaltantes roubaram uma arma de fogo dos agentes de Guarda Nacional (GN) que lhe serviam de segurança.

Tudo aconteceu na ausência do ministro, Florentino Mendes Pereira que se encontra em missão de serviço no estrangeiro.

Conforme as fontes de Notabanca, Florentino Mendes Pereira e a família se encontram fora de perigo.

Ainda as fontes avançaram que, alguns agentes de GN se encontravam na residência do governante em vigilância, já foram detidos por ordem do ministro do Interior, Botche Candé.
Informações da última da hora dão conta que, um do suposto assaltante da residência do ministro, terá sido capturado e arma que roubou no local está na posse das autoridades.

As investigações ainda estão em curso, a ver vamos o desfecho de mais uma telenovela misteriosa na cidade de Bissau.

Conosaba com Notabanca

ANP NÃO OBSERVA FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PARA UMA ACÇÃO PENAL CONTRA JOSÉ MÁRIO VAZ E DSP CONFIGURA COMO TESTEMUNHA NOUTRO PROCESSO-Diz PGR



A Procuradoria-Geral da República (PGR) constactou que Assembleia Nacional Popular não observou as formalidades constitucionais e legais previstas no art. 72º/02 do Constituição da República da Guiné-Bissau que para a promoção de uma acção penal contra o Presidente da República, José Mário Vaz.

Em comunicado aqui Notabanca teve acesso, a instância detentora da ação penal indica que, a promoção de uma acção penal contra um chefe de Estado em exercício das suas funções é reservada à Assembleia Nacional Popular (ANP) enquanto instituição e não ao seu presidente, na sua pessoa.

Conforme o ministério Publico, a iniciativa deve ser por via de um requerimento da Mesa do Parlamento, subscrito por um terço de deputados da nação em efectividades das suas funções e a sua posterior aprovação em plenária por maioria de dois terços de deputados.

A PGR deixa claro que só com os procedimentos legais e constitucionais estabelecidos por lei é que o Ministério Publico poderia dar o cumprimento da solicitação do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional Popular.

Sobre o levantamento de imunidade parlamentar do presidente do PAIGC, igualmente deputado da nação, Domingos Simões Pereira (DSP) ainda se esclarece que, o Ministério Publico no uso das suas prerrogativas constitucionais e legais está a levar à cabo processos de inquérito judicial, em face do deputado DSP que configura como testemunha no processo nº 89/2015 do Gabinete de Advogacia de Estado sobre um suposto desvio de fundos para o pagamentos das obras de reparação das embaixadas da Guiné-Bissau, na Bélgica e em Portugal.

O Ministério Publico ainda assegura, consta no processo nº 05 e 25/2016 do Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos relativamente às denúncias de um suposto envolvimento do Presidente da República nos Negócios das pescas e aréas pesadas de Varela e sobre a compra de créditos junto do Banco da União (BDU) e do BAO, sobre este último, segundo PGR, é o próprio Domingos Simões Pereira, enquanto Primeiro-ministro solicitou ao BAO, através de uma carta datada de 01 de julho de 2015-o financiamento de operação de resgate ou compra de carteiras de créditos.

Nesta base de factos, que a PGR disse solicitar recentemente a Mesa da ANP, no sentido de autorizar a audição pelo Ministério Publico, do deputado DSP, como rege o Estatutos dos Reputados da Nação.

O ministério Publico questiona “não obstante o cumprimento de todas as formalidades legais, a Mesa da ANP em resposta à essa solicitação, pede ainda o PGR que indicasse os processos, sobre os quais, o deputado DSP pretende ser ouvido”.

O Ministério Público termina a nota “pedindo mais uma vez a colaboração tanto dos cidadãos bem como de todas as instituições da república, para a realização de uma boa justiça que se quer no país”.

Conosaba do Porto com Notabanca

MAIS DE CINCO MIL ATIVISTAS DO PRS PARTICIPARAM NO DIA 14 DE JANEIRO NUMA MARCHA DESPORTIVA EM SOLIDARIEDADE COM A SELEÇÃO NACIONAL

O Evento foi realizado no âmbito das comemorações do 25º aniversário do Partido da Renovação Social contou com altos dirigentes, juventude, a organização feminina dos renovadores, entre outros.   

Esta actividade desportiva em favor das cores nacional teve seu inicio na rotunda do Aeroporto Internacional, Osvaldo Vieira terminou em Mártires de Pindjiguity.
Um breve historial do PRS:

Os Membros fundadores do Partido da Renovação Social:

Carlos Sousa, Embunha Encada, Mário dos Reis Pires, José de Pina, Alberto Mbunhe Nambeia, Pedro Bacar Mané, Kumba Yala Kobde Nhanca e Augusto Mário Pereira.
Data de Fundação: 14 de Janeiro de 1992
Objectivo da criação:
A consolidação na Guiné-Bissau de um Estado de Direito Democrático, sob o Lema: Liberdade, transparência e Justiça.

Percurso Politico:

-1992: PRS deu a sua contribuição na Comissão Multipartidária de Transição na Guiné-Bissau.
-1994: 1ª Eleições Gerais PRS obtive 12 dos 102 deputados na assembleia Nacional popular e o candidato do Dr. Kumba Yalá Kobde Nhanca ficou na segunda posição.
-1996: 1ª conferencia Nacional de quadro, que viria a transformar-se no seu 1º congresso e o Dr. Kumba Yalá foi eleito Presidente do partido e Dr. Artur Sanha, Secretário-geral do Partido.
-1999: 2ª Eleições Gerais, PRS venceu eleições Presidencial e Legislativa com maioria relativa de 38 deputados.
- 2002: 2º Congresso, Dr. Kumba Yalá, nos termos da Constituição da República renunciou o seu cargo no partido pela função que, desempenhava do Presidente da República. Eng. Alamara Ntchia Nhasse tem sido eleito Presidente do Partido e o Dr. Artur Sanha, Secretario Geral.
-2004: 3ª Eleições Legislativas o PRS obteve 35 deputados.
- 2006: 3º Congresso, Dr. Kumba Yalá e Eng. Augusto Poquena eleitos Presidente e Secretário-geral do Partido, respectivamente. Em consequência foram eleitos os membros do Conselho Nacional, a Comissão Politica, e Comissão Executiva Nacional, todos eles, órgãos estatuários do partido.
- 2008: Eleições Legislativas o PRS obteve 28 deputados
- 2012: Sr. Alberto Nambeia e Eng. Florentino Mendes Pereira eleitos Presidente e Secretario Geral do PRS, respectivamente.
- 2014: Eleições Gerais, sob a liderança de Sr. Alberto Nambeia e Eng. Florentino Mendes Pereira 41 dos 102 deputados na ANP.
- 2015: Projecção do PRS a nível internacional que culminou com a entrada na Internacional Democrata Centrista (IDC).

Realizações:  
Construções da Ponte “João Landim”  , a Assembleia Nacional Popular, a Casa dos Antigos Combatentes e a introdução de Rede de Telecomunicação Móvel no país.